Reunião de 6/6/2016

Corrupção e Política

Os juristas Modesto Carvalhosa e Adilson Dallari foram os convidados da reunião de 6/6 do Núcleo de Altos Temas do Secovi-SP (NAT). Em foco, formas de combater a corrupção e as mudanças necessárias ao sistema político brasileiro para evitar malfeitos por parte dos governantes.

Romeu Chap Chap, coordenador do NAT, fez uma ressalva ao senso comum de que todo político é, por essência, corrupto. “Em todas as esferas, temos parlamentares de ilibada reputação. Homens de inequívoca respeitabilidade. Brasileiros comprometidos com o País; verdadeiros representantes do povo. Homens corretos, cuja imagem é arranhada pelos malfeitos de alguns. E, em nosso regime, como testemunhamos quase que diariamente, extirpar esses malfeitores é extremamente difícil.”

Em decorrência da insatisfação do povo com a figura do homem público, muitas vezes, perde-se o interesse pela política. “Há uma insatisfação inegável com a representação política. Mas não podemos abrir mão dela. A alternativa à política é a guerra”, sustentou Adilson Dallari, para quem o conjunto da sociedade é o grande responsável por catapultar as mudanças necessárias. “Resolver a corrupção não é problema do Judiciário, mas de todos nós”, ponderou o jurista.

Para Modesto Carvalhosa, uma das formas de diminuir o impacto que a corrupção impõe aos cofres públicos seria a contratação de performance bonds para obras públicas. “Isso combate o capitalismo de compadrio que existe hoje no Brasil, em que as pessoas fecham negócios com o governo graças aos laços que têm umas com as outras. Isso impossibilita a livre concorrência. Com o performance bond, você tem três pessoas participando de um contrato. Uma delas é uma seguradora, que vai garantir a execução da obra”, explicou o jurista. “Assim, a empreiteira será permanentemente fiscalizada pela seguradora, afim de que sejam garantidos o prazo, o preço e a qualidade do serviço contratado.”

A retomada da economia do País se dará, segundo Flávio Prando, presidente em exercício do Secovi-SP, é desejo de todos, sem, no entanto, deixar de lado o fato de que o Brasil ainda precisa se livrar do espectro da falta de ética. “Os brasileiros querem, é claro, a volta do crescimento econômico, com a consequente retomada do emprego e a justa distribuição de renda. Todavia, mais que um plano econômico estruturado, o pressuposto para o Brasil se recuperar deste verdadeiro colapso, certamente impõe resgatar as posturas éticas pelos nossos representantes públicos, em todas as suas dimensões.”

Leandro Vieira
Assessor de Comunicação – Secovi-SP

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