Alexandre de Moraes, secretário estadual de Segurança Púbica de São Paulo

Reunião de 23/2/2015

Perspectivas da segurança pública para 2016

Alexandre de Moraes

O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, anunciou em reunião do NAT (Núcleo de Altos Temas), em 23/2, na sede do Secovi-SP, que pretende ampliar parceria com a entidade para por em operação um modelo de parceria público-privada para combate à violência, mediante implementação de um sistema inteligente de monitoramento. Inspirada no modelo nova-iorquino, a iniciativa tem como propósito incluir as câmeras dos condomínios no sistema Detecta, que monitora crimes no estado de São Paulo. “Essa ferramenta ajuda no patrulhamento , investigação e no planejamento de ações preventivas de luta contra a criminalidade”, acentuou o secretário.

Três outros setores da esfera privada já estão em fase de integração com o Detecta: bancos, cujos resultados apontaram redução de 65% no número de roubo a agências e de 37% em caixas eletrônicos, na comparação de 2015 com 2014; transporte; e associações de bairro. No campo público, “o sistema já opera em 74 municípios, armazenando imagens e informações estratégicas de Metrô, CPTM, câmeras de rua, entre outras, que se interligam. Tudo com o mais absoluto sigilo”, disse Moraes.

Tal inciativa vai ao encontro de outro convênio já em andamento entre o Secovi-SP e a Secretaria, o projeto Vizinhança Solidária. “O objetivo é a segurança integrada entre edifícios de uma mesma quadra. Um monitora o outro e dá o alerta em caso de movimentação suspeita. A experiência, que foi bem-sucedida em outros estados, funciona com bastante êxito em alguns bairros de São Paulo. Foi assim que conseguimos reduzir consideravelmente o número de arrastões, e em âmbito estadual”, disse Flavio Amary, presidente do Secovi-SP.

Violência diminui em SP – O secretário aproveitou sua vinda ao Secovi-SP para anunciar o balanço parcial de sua pasta em janeiro, comparado com o mesmo mês de 2015. Na capital paulista, houve redução de 40,21% nos homicídios dolosos, a menor taxa de toda série histórica. Isso representa um recuo de 39 casos em relação a janeiro de 2014, quando foram registradas 97 ocorrências. Considerando o número de pessoas vítimas de homicídio, a queda foi de 42,16% (de 102 para 59 óbitos).

Houve diminuição em vários outros crimes: estupro (-7,18%), roubos em geral (-4,07%), roubo a banco (-57,14%), roubo de carga (-10,89%) e roubo e furto de veículos (-13% e -11,06%, respectivamente). Latrocínios permaneceram estáveis: foram nove ocorrências no primeiro mês do ano, mesma quantidade de janeiro de 2015. Furtos em geral, por sua vez, apresentaram aumento de 2,56%, passando de 13.277 para 13.617 casos, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

O arrefecimento da violência tem sido frequente. Pesquisa divulgada em janeiro último mostra redução do número de homicídios no Estado de São Paulo: de 10,06 por 100 mil habitantes em 2014, para 8,73 em 2015. Balanço referente ao Carnaval deste ano registra queda no volume de assassinatos, casos de lesão corporal dolosa, roubos em geral e latrocínios, que caíram pela metade na Capital. “É alentador saber que os índices de criminalidade estão caindo”, disse Romeu Chap Chap, coordenador do NAT.

Pilares de combate à violência – Para o secretário, é essencial que os estados tenham autonomia para legislar sobre alguns aspectos no âmbito do Processo Penal. “A realidade de São Paulo, por exemplo, não é a mesma do Acre. Cada estado tem suas particularidades”, disse, emendando que, aqui, há capacidade de dar mais celeridade às investigações, o que hoje, em razão do engessamento legal, não é possível. “Já pedimos, amparados no artigo 122 da Constituição Federal, que os estados tenham livre faculdade para legislar em duas pontas do Processo Penal: na investigação e na execução da pena”, pontuou Moraes, explicando que o artigo da Constituição ao qual recorreu prevê que sejam delegados aos estados da federação a competência de fazer leis sobre pontos que seriam de competência privativa da União.

Ele também destacou a valorização e os investimentos como fulcrais à manutenção do combate à criminalidade. “Mesmo com a crise e com a queda de arrecadação, o governador não reduziu um centavo da Segurança”, frisou. Fez menção às contratações de milhares de novos policiais civis e militares, aquisição de armamentos e novas viaturas.

Leandro Vieira
Assessoria de Comunicação do Secovi-SP