Michel Temer, vice-presidente da República Federativa do Brasil

Reunião de 5/6/2014

“Perspectivas políticas e econômicas para o Brasil”

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi o convidado da reunião do NAT (Núcleo de Altos Temas) em conjunto com a Política Olho no Olho (ONO), ambas do Secovi-SP.

Claudio Bernardes, presidente do Sindicato, externou um sentimento difuso na realidade do País. De acordo com ele, há uma piora nos cenários econômico e social, que repercute negativamente em todos os sentidos. “Os empresários e empreendedores brasileiros são bastante sensíveis aos sinais da economia. Quando surgem nuvens negras no céu, ainda que esparsas, preferem parar e esperar. Esta cautela, talvez exagerada, soa como pessimismo. Mas como agir diferente quando os fundamentos da estabilidade podem estar ameaçados? E o que dizer das inúmeras ações ilegais que estão ocorrendo no País, as quais exigem medidas enérgicas para preservar o estado de direito e a paz social?”, indagou.

A falta de competitividade do Brasil e de infraestrutura – que impactam a capacidade de crescimento e desenvolvimento –, a burocracia, insegurança jurídica e a elevada carga tributária também foram abordadas por Bernardes como entraves ao País. O dirigente do Secovi-SP também fez referência às recentes ações de movimentos sociais, cujos meios para atingir os fins passam longe de uma solução republicana.

“Temos assistido nos últimos dias, por todo País, inúmeras ações ilegais, com o objetivo de conseguir pleitos, aparentemente, socialmente justificáveis. Em que pese o cenário político eleitoral que faz fundo para estas manifestações, isto é absolutamente inaceitável, e ações enérgicas e imediatas devem ser tomadas, para preservar o estado de direito e a paz social”, asseverou.

Do lado positivo, o dirigente citou o cenário de quase pleno emprego, o que tem sustentado a economia.

Romeu Chap Chap, coordenador do NAT, rememorou a trajetória de Temer, elencando seus feitos como político – desde sua posse como chefe de gabinete de Adhemar de Barros à eleição como vice na chapa de Dilma Rousseff – e acadêmico – como constitucionalista renomado e autor de diversos livros.

Democracia da eficiência – Em sua apresentação, Temer fez um retrospecto histórico das crises políticas, financeiras e institucionais por que passou o Brasil. “A mais grave dessas crises é a institucional, pois ocorre quando as instituições fracassam”, explicou. Expôs, ainda, todo o processo que esse episódio pode acarretar, como a convocação de uma Constituinte para compor uma nova Constituição, a fim de devolver o equilíbrio institucional do País.

Para Michel Temer, a Carta Magna de 1988 trouxe em seu bojo princípios liberais e sociais. O melhor funcionamento da máquina pública, as reformas desestatizantes e o impulso às políticas de inclusão social são desencadeamentos de ideais preconizados na Constituição. Do ponto de vista de iniciativas sociais, o vice-presidente citou como exemplo os programas Bolsa Família, Universidade para Todos e o Minha Casa, Minha Vida; pelo lado liberal, mencionou as privatizações e a abertura econômica dos anos 90. “São conceitos constitucionais de natureza programática, não impositiva. Isso quer dizer que não pode existir nenhuma política pública que iniba, por exemplo, o acesso da população à moradia”, disse.

Esses avanços implicaram o surgimento de um novo cenário: a população agora tem carro, mas se depara com o problema da mobilidade urbana; adquire mais bens de consumo, mas não encontra atendimento satisfatório no sistema de saúde pública; tem acesso a novos mercados – cosméticos, lazer, cultura, gastronomia –, mas seus filhos não têm educação de qualidade nas escolas públicas. “Estamos vivendo a democracia da eficiência, em que a população passa a cobrar mais qualidade nos serviços públicos e na política”, afirmou.

Temer sustentou que as manifestações de junho do ano passado são fruto dessa democracia da eficiência. Lamentou, no entanto, que tenham sido sequestradas por movimentos radicais e por vândalos. Entretanto, reforçou que “não existe risco de crise institucional”, aduzindo que, com 26 anos da Carta de 88, o País atravessou crise financeira, passou por um impeachment, elegeu um operário à Presidência da República e, pela primeira vez, uma mulher para comandar a nação. “Tudo sem rompimento institucional”, salientou.

Em tom otimista, o vice-presidente ressaltou que não há motivos para preocupações. “A inflação de 2013 não chegou ao teto e este ano também não chegará. Há mecanismos para impedir isso. É evidente que temos flutuações, mas não temos crise econômica”. De acordo com ele, os investimentos em infraestrutura garantirão ao Brasil um grande salto daqui a alguns cinco anos.

Finalizou defendendo redução do número de partidos. “Não podemos continuar com 32 partidos políticos. Não temos 32 correntes de opinião no País. São ajuntamentos de pessoas e não de ideias. Se tivermos três ou quatro partidos aprimoraremos o sistema político-institucional do Brasil.”

Leandro Vieira
Assessoria de Comunicação/Secovi-SP