Marta Suplicy, Ministra da Cultura | Núcleo de Altos Temas

Reunião de 28/4/2014

Em um País de dimensões continentais em que 90% da população nunca assistiu a um espetáculo de dança e 80% nunca entrou em uma sala de cinema, tornar a cultura mais acessível é um certame expressivo. “Para 70% dos brasileiros, o acesso a bens culturais só acontece pela televisão”, disse o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, ao receber a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em reunião da Política Olho no Olho em conjunto com o NAT (Núcleo de Altos Temas), em 28/4.

“Cultura para poder apreciá-las e incorporá-las, fazendo desabrochar algo que é fundamental na vida: a sensibilidade. Qualquer um de nós, por mais matuto que seja, não fica imune a uma bela melodia. Ela penetra nossa alma; nos enternece e, por instantes que seja, nos faz ver a beleza nas pequenas coisas”, frisou Romeu Chap Chap, coordenador do NAT. “Nós, que estamos aqui, somos privilegiados. Temos formação. Temos recursos. Viajamos. Podemos comprar uma temporada na Sala São Paulo. Entretanto, mostram os números, a maioria dos brasileiros nem sonha com isso. Quando muito, tem acesso a um circo mambembe – que, vale dizer, também é arte. Mas isso é pouco. Precisamos pensar além e nos engajar na causa da cultura, assim como fazemos com as causas da educação, da habitação e tantas outras. Felizmente, o Ministério da Cultura é liderado por uma grande guerreira”, emendou.

Vale Cultura – Quando assumiu o Ministério da Cultura, Marta Suplicy assumiu o compromisso de produzir cultura para o consumo dos brasileiros e torná-la mais acessível. “Tive a percepção de que grandes projetos já tinham sido levantados desde que o presidente Lula tomou posse. Quando cheguei ao ministério, no entanto, notei que a maioria estava parada no Congresso”, disse. E foi com a luta pela aprovação desses projetos que Marta iniciou sua atuação, dentre os quais se destaca o Vale-Cultura.

A proposta da medida é proporcionar a mais de 40 milhões de trabalhadores, com renda igual ou inferior cinco salários mínimos, acesso a cultura. Até o momento, os beneficiados somam meio milhão de pessoas. “Trata-se de um cartão de crédito que o empregador oferece ao seu funcionário mediante incentivo fiscal. Temos também outra possibilidade, que é o lucro presumido ou o lucro simples, que não tem incentivo fiscal e nem ônus para o trabalhador”, disse a ministra. O valor do crédito é de R$ 50,00, que pode ser cumulativo.

Pesquisas feitas pelo Ministério em São Paulo e em Brasília apontaram que a população usaria o cartão principalmente para ir ao teatro. Livros, cinema, shows, entrada para eventos (como Bienal), entre outras, são as possibilidades abrangidas pela iniciativa. “Um ano de Vale-Cultura pode render ao trabalhador 40 cinemas, 28 livros, 12 shows musicais ou 35 teatros”, enumerou a ministra, segundo quem nenhum outro país ainda tem mecanismo semelhante de acesso à cultura.
Neste primeiro momento, os grandes aderentes ao Vale são as estatais indicadas pela Presidência da República (como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios) e as micro e pequenas empresas, cujos proprietários, muitas vezes, usam recursos do próprio bolso para adoção da medida. Isso porque recorrem ao cartão como instrumento de incentivo e fidelização de seus empregados.

Centros de Artes e Esportes Unificados – Os CEUs (Centro de Artes e Esportes Unificados) foi outro projeto apresentado pela ministra. “Dentro desse complexo, o prédio de Arte tem um pequeno cinema, com um acervo de filmes que nós fornecemos. Tem também uma biblioteca e centros de webmídia”, explicou. Por trás desses centros, há toda uma mobilização social, pois também são frequentados por pessoas que produzem cultura, mas não tem sustentabilidade. “O Ministério da Cultura abre editais e essa pessoa se credencia. Três vezes por ano damos a ela recursos para que possa se manter”, sublinhou a ministra, emendando que tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro, para sua surpresa, ainda não havia centros como esses.
Ainda segundo Marta, as atrações e ações dos CEUs seguem as peculiaridades regionais de onde estão instalados. Como exemplo, citou uma cidade do Pará, com cultura quilombola, música, comunidade ribeirinha e artesanato. “Tenho certeza de que proporcionaremos às pessoas desses lugares acesso a linguagens de cultura que elas ainda não têm”, disse. Isso, na avaliação da ministra, lhes despertará vontade de consumir outras linguagens. Alinhada com o Vale-Cultura, a ação pode ajudá-las a expandir seus horizontes.

Patrimônio histórico – No ano passado, o governo federal lançou o PAC das Cidades Históricas, cujo orçamento de R$ 1,6 bilhão será destinado à reforma do patrimônio histórico brasileiro. Dois foram os estados mais beneficiados: a Bahia, que terá todo o Pelourinho reformado; e Minas Gerais. “Não está se pensando apenas na reforma dos monumentos, mas também em sua sustentabilidade”, aduziu. Propriedades tombadas terão empréstimo do BNDES a fundo perdido, para que elas mesmas façam suas reformas, desde que alguns critérios sejam atendidos.

A ministra também fez menção ao cadastro que o Ministério pretende fazer de acerto histórico em posse de particulares. A intenção, segundo ela, não é “invadir a casa de ninguém” para tomar um quadro. Caso se pretenda, por exemplo, montar uma exposição com obras do Benedito Calixto, os proprietários de pinturas suas serão convidados a emprestar a obra. “Essa regulamentação já tem em vários lugares do mundo”, pontuou.

Outra medida destacada foi o edital específico para mulheres, negros, LGBT, índios e ciganos na Lei Rouanet. Além disso, a ministra pretende construir um museu afro em Brasília.

Leandro Vieira
Departamento de Comunicação/Secovi-SP