Reunião de 17/6/2009

“A Saúde em São Paulo e de São Paulo”

O Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês (IEP) foi sede de reunião do Núcleo de Altos Temas (NAT), ocorrida em 17/6/2009. Além de visita às dependências do Instituto (um exemplo de excelência), os participantes ouviram do prefeito Gilberto Kassab como está a saúde em São Paulo (e a saúde de São Paulo em face da crise econômica mundial). A análise de Kassab foi complementada pelos secretários municipais Januário Montone (Saúde) e Walter Aloísio Rodrigues (Finanças).

Paulo Chapchap, superintendente de Estratégia Corporativa do hospital, falou sobre as ações no campo da filantropia e de disseminação dos avanços do IEP para a rede pública – uma forma de agregar conhecimentos e metodologias. O Sírio é um dos parceiros da Prefeitura de São Paulo dentro de um novo modelo de gestão que envolve alianças com Organizações Sociais.

De acordo com Romeu Chap Chap, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP, o NAT cumpre sua missão ao promover discussões sobre temas de elevado interesse público, como é o caso da saúde. Para Ricardo Yazbek, presidente da Fiabci/Brasil – e então presidente em exercício do Sindicato -, quando se fala em saúde se fala em habitação. Conforme Yazbek, o teto digno protege a família, fomenta a convivência, a civilidade e a cidadania.

A reunião contou com a participação dos secretários municipais da Habitação (Elton Santa Fé Zacarias), do Controle Urbano (Orlando de Almeida Filho) e das Relações Internacionais (Alfredo Cotait Neto), bem como de delegação de empresários do setor imobiliário de Portugal e Espanha. Foi ainda prestigiada pela presidente da Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio Libanês, Ivette Rizkallah, e por sua fundadora, Dona Violeta Jafet.

Em função da agenda do prefeito, não foram realizados debates ao final dos pronunciamentos.

Abertura

Romeu Chap Chap, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP e coordenador do NAT, agradeceu à gentil acolhida do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, o qual os participantes da reunião tiveram a oportunidade de conhecer. Evidenciou a importância de ouvir o prefeito Gilberto Kassab sobre as grandes iniciativas de sua gestão no campo da saúde pública, haja vista que avanços realizados nessa área ficam quase que ignorados pela maioria da população, pois a imprensa raramente dá boas notícias. “Só conhecem e valorizam seus resultados os diretamente beneficiados”. Para Chap Chap, conhecer o que realmente acontece nessa área é fundamental para pessoas que se preocupam sinceramente com a qualidade de vida e se empenham em promovê-la. O mesmo se aplica no que se refere a um diagnóstico mais preciso sobre como está a “musculatura” do município em face da conjuntura mundial e nacional, e de que forma o organismo da cidade está resistindo aos efeitos da crise – que felizmente começa a se dissipar. “Temos certeza que os conhecimentos aqui adquiridos serão valiosos para que possamos deitar um novo olhar sobre nossa cidade, valorizar suas soluções e contribuir sempre para o bem comum.”

Ricardo Yazbek, presidente em exercício do Secovi-SP e presidente da Fiabci/Brasil, afirmou que “sempre que falamos em saúde, é inevitável lembrar a contribuição da moradia digna”. Segundo ele, várias são as estatísticas que demonstram o papel da habitação nesse contexto. “Famílias que se abrigam sob um teto decente, servido de infraestrutura e saneamento básico, demandam menos os postos de saúde e outros serviços na área. Não significa que doenças não possam acometê-las, mas certamente estão bem mais protegidas se comparadas aos cidadãos que vivem em favelas, em submoradias à beira de esgotos a céu aberto e outras formas aviltantes. É por isso que sempre que falamos em habitação também estamos falando em saúde pública. Aliás, saúde física, mental e espiritual, pois o aconchego de um lar promove o necessário bem-estar. Habitação, portanto, é muito mais que teto, portas e janelas. É o reduto da família, onde se exercita a convivência que chega à rua transformada em civilidade e cidadania.

Paulo Chapchap, superintendente de Estratégia Corporativa do Hospital Sírio Libanês, fez detalhada apresentação das realizações da instituição, bem como sobre o cenário da saúde no Brasil. “Em nosso país, apenas 8% do PIB é direcionado à saúde. Nos EUA são 15% e em outras nações esse porcentual é maior”. Adicionou que a situação é ainda mais preocupante pelo fato de 40 milhões de brasileiros que têm acesso à saúde suplementar receberem mais da metade desses recursos. “Sobram apenas 3,6% do PIB para a saúde dos demais 150 milhões de cidadãos. Temos dois ‘Brasis’, condição que torna ainda mais indispensável a atuação de instituições filantrópicas como o HSL”. Informou que o IEP, que completou 10 anos em 2008, oferece cursos de formação a profissionais do País e do Exterior e estende seus conhecimentos à rede pública de saúde. Atua fortemente em programas de inclusão social e desenvolve programas em parceria como Ministério da Saúde e com a Prefeitura de São Paulo, respondendo pela gestão do Hospital Menino Jesus e AMAs.

Gilberto Kassab – Palestra

Muito além do município

Ao falarmos sobre a infra-estrutura e os recursos para saúde, é importante lembrar que o atendimento prestado pelo município não se limita aos moradores da cidade de São Paulo. Grande parte dos habitantes de cidades vizinhas usa nossos serviços. São cerca de 16 milhões de pessoas, e essa universalização torna mais difícil satisfazer a todos.

Orçamento

O orçamento de São Paulo para a saúde é o terceiro do País (o primeiro é o do Ministério da área e o segundo da Secretaria Estadual da Saúde). No início de nossa gestão ficou clara a necessidade de transformar esse quadro. Em 2008, destinamos à saúde R$ 3,2 bilhões. E ainda é pouco. Há metas que jamais serão atingidas sem um novo contexto para uma política pública de saúde no País.

CPMF

Fernando Henrique Cardoso acertou quando teve a idéia de criar um imposto para a saúde. Não vou aqui dizer se a CPMF era adequada ou não, mas deixou evidente a necessidade de recursos carimbados para a área, que é o que defendo. Estamos no limite. Há crônica falta de dinheiro.

Parcerias

Em São Paulo, temos modelos de parcerias que complementam o trabalho, com qualidade equivalente à oferecida por nossas instituições oficiais. Mas isso ainda não é suficiente. Temos de pensar não apenas no atendimento público para daqui a 30 anos, mas para quem vive hoje. O caminho das parcerias é fundamental para obtermos a qualidade desejada na velocidade necessária.

Parceiros

O Hospital Sírio Libanês é nosso parceiro e estamos ampliando esse modelo, envolvendo instituições como a Santa Casa, o Hospital Albert Einstein, a Universidade de São Paulo. O HSL serve de referência.

Organizações Sociais

Infelizmente, as parcerias anteriormente realizadas com Organizações Sociais não foram transparentes. Mas nas gestões de José Serra e na minha, nenhuma das parcerias firmadas com essas instituições foi questionada. Não foi detectado, nesses quatro anos, qualquer tipo de irregularidade.

Metas

Quero registrar que as metas em relação a parcerias e à continuidade de investimentos serão mantidas, apesar da preocupante queda de arrecadação. Em julho de 2008, a peça orçamentária apresentava expectativa de R$ 29 bilhões de arrecadação. Em novembro – e diante da crise mundial -, líderes da Câmara Municipal ponderaram e decidiram reduzir a expectativa para R$ 27 bi. No final de abril deste ano, diminuímos para R$ 24,5 bilhões. Mesmo assim, mantivemos os investimentos em saúde e educação.

Despedidas

Lamento não poder ficar para os debates. Mas permanecem os secretários da Saúde e das Finanças. Espero estar mais vezes com todos vocês

Januário Montone – Secretário Municipal da Saúde

O secretário apresentou a visão geral da saúde no município e as expectativas. “Tive o compromisso do prefeito para usar 20% do orçamento (Tesouro mais transferência de recursos). Estamos com R$ 270 bilhões de PIB na cidade”, disse. Para ele, São Paulo oferece contribuição fundamental no processo de construção da saúde pública e acaba com o falso dilema entre melhorar a gestão ou aumentar os recursos investidos. “Precisamos dos dois e demonstramos isso com o modelo implantado, que é um exemplo para o País”. Tal modelo compreende dez microrregiões com contratos de gestão e parcerias em cada uma delas. “As Irmãs Marcelinas, o Hospital Santa Catarina e o Sírio Libanês, entre outros, estão envolvidos. O que buscamos é foco, integração de esforços e soluções. O Seconci também está junto e queremos ampliar. É um conceito inovador. Nem sempre precisamos construir hospitais novos, mas distribuir leitos e gerir melhor, inserindo o SUS e leitos privados”. O modelo adotado pode ser implantado em qualquer hospital público (federal, estadual ou municipal). “E o hospital Menino Jesus, onde temos parceria como HSL, é o maior case de mudança estrutural de gerenciamento de saúde. Há plano de cargos e salários que valorizam os profissionais da saúde, um plano específico só para médicos, etc. As AMAs também têm apresentado bons resultados, comprovados por pesquisa de opinião com usuários. Mas temos o desafio coletivo de construir a credibilidade da saúde, o que não se consegue sem transparência e sem parcerias.”

Walter Aloísio Rodrigues – Secretário Municipal das Finanças

“A arrecadação está em queda, mas a política de contingenciamento está sob controle”, garantiu o secretário. A crise pegou a cidade de São Paulo, ocasionando arrecadação negativa de ITBI – com o ISS preservando alguma coisa. “O governo federal jogou para cima dos municípios grande parte do peso da crise, mas agora, com mais sensibilidade, começou a aliviar. Apesar das dificuldades, está mantida de maneira inequívoca a prioridade para a saúde.”

Silvia Carneiro
Assessora de Assuntos Institucionais/Secovi-SP

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