Reunião de 13/7/2012
“Problemas, soluções e legados”
A seis meses de concluir seu mandato à frente da administração da maior cidade da América Latina (e uma das maiores do mundo), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou de reunião do Núcleo de Altos Temas (NAT), realizada em 13/7/2012, na sede do Secovi-SP.
O encontro teve a participação dos secretários municipais Elton Santa Fé Zacarias (Infraestrutura Urbana e Obras), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), Orlando de Almeida Filho (Controle Urbano), Ricardo Pereira Leite (Habitação), Ronaldo Souza Camargo (Coordenação das Subprefeituras, ao lado do supervisor de Uso e Ocupação do Solo Alfonso Orlandi Neto) e Rubens Chammas (Planejamento).
Romeu Chap Chap, coordenador do NAT, lembrou que o prefeito Kassab já prestigiou diversas reuniões do Núcleo (2009 e 2010 nos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, para discussão de temas ligados à saúde, como a criação das AMAs; e 2011, para apresentar o Projeto São Paulo 2040). Disse que administrar a capital paulista é mais difícil do que governar o Estado, e que houve muitos avanços, embora pouco percebidos por aqueles que não circulam na periferia nem se valem dos serviços dos postos de saúde. Para Chap Chap, “os cidadãos têm um comportamento padronizado em relação aos governantes. Por mais que se faça, nada é suficiente. Não se trata de uma ingratidão endêmica, mas de uma vontade coletiva de ver tudo melhorar, o tempo todo”. E adicionou: “Nós, eleitores, com estilingue nas mãos, adoramos estilhaçar vidraças. E quem está na vitrine tem de ter muita competência para juntar cada pedra e construir soluções.” Aproveitou, ainda, para questionar o prefeito sobre seus planos futuros.
Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, afirmou que tudo em São Paulo é superlativo. “São 11 milhões de habitantes e sete milhões de veículos. Essas pessoas precisam ter atendidas suas necessidades mais elementares, como morar, trabalhar e exercitar o livre direito de ir e vir. O mercado imobiliário se empenha para o atendimento dessas necessidades, seja no suprimento da demanda por habitações ou locais de trabalho. A questão da mobilidade, no entanto, está vinculada também aos modelos de ocupação, que não dependem do setor”. Para Bernardes, a capacidade do segmento em atender a demanda está restrita pela legislação de Uso e Ocupação do Solo e, ultimamente, também em função dos acontecimentos em Aprov – órgão responsável pela aprovação de projetos no município -, cujas atividades estão praticamente paralisadas. Defendeu maior transparência e celeridade nos licenciamentos, que devem ser informatizados, razão pela qual ressaltou a satisfação do setor e da sociedade com medidas divulgadas na imprensa sobre a centralização dos procedimentos em uma Secretaria de Licenciamentos e a concessão do “Habite-se Eletrônico”. Destacou, por fim, o plano de metas para São Paulo para os próximos 20 ou 30 anos, consubstanciado em sérios estudos de necessidades e viabilidade. “Sem dúvida, este será mais um importante legado à coletividade.”
“Imensos desafios”
“Nunca tivemos uma gestão tão longa” – O prefeito Gilberto Kassab disse que nunca uma administração durou tanto – sete anos, com muitas realizações. “Houve período em que não era possível a reeleição, e outro em que nem havia eleição – os prefeitos eram indicados”, lembrou. Segundo ele, a ida de José Serra para o governo estadual foi benéfica para a cidade, pois possibilitou um trabalho conjunto, com muitas parcerias importantes. “Superamos muitos desafios, mas, naturalmente, há muitos outros a superar.”
SP e NY – Kassab afirmou que São Paulo tem a dimensão da cidade de Nova York, e o mesmo número de habitantes. “Porém, seus problemas de infraestrutura estão solucionados e o orçamento é cinco vezes maior que o nosso. Assim, temos um grande caminho pela frente até equacionar todos os problemas. O importante é avançar sempre. E agora, graças à tecnologia, vamos avançar mais, inclusive na aprovação de projetos. Temos a vontade política para conferir maior transparência, reduzir a burocracia para que as empresas possam produzir e gerar mais empregos.”
Sem novos tributos – O prefeito informou que, nos últimos oito anos, a arrecadação da cidade de São Paulo triplicou. Isso sem que fossem criados novos tributos ou taxas – “houve apenas a correção normal de valores”. Segundo ele, esse incremento possibilitou investimentos consistentes no campo social, em áreas como:
Saúde – “Investimos pesadamente na área. Para construir uma unidade AMA são necessários R$ 2 milhões e o mesmo valor/ano para mantê-la. Saltamos de 460 para 900 equipamentos de saúde. Temos mais de 130 AMAs que atendem 900 mil pessoas/mês, desafogando os prontos-socorros municipais. Novos hospitais e dez parcerias com organismos de reputação inatacável (Sírio, Einstein, USP, Santa Casa entre outros) permitiu que rompêssemos com o preconceito em relação a esse modelo, maculado pela pilantragem com que está sendo adotado no País. O Secovi-SP, com o Ampliar, é um exemplo que mostra que é possível haver seriedade. Com essa estratégia, obtivemos recursos expressivos para ampliar a oferta de serviços no campo da saúde. Em 2004, foi investido R$ 1,5 bilhão. Este ano, somaremos R$ 5 bilhões, e só com recursos da Prefeitura.”
Educação – “Temos mais de 1,2 milhão de alunos. O grande desafio foi acabar como chamado 3º turno (11 às 14 horas, ou seja, a criança não almoça), o qual será eliminado até o final deste ano em todas as escolas. Hoje funcionam 360 escolas e 25 CEUS. Investimos para que o servidor passasse a receber o maior salário do País e contasse com programas de capacitação.”
Creches – “Há 240 mil crianças atendidas, contra apenas 60 mil anteriormente. Cabe construir mais unidades para zerar a fila.”
Habitação – “O Secovi-SP contribuiu muito com projetos. São Paulo possuía 800 mil famílias morando em condições inadequadas. Até o final do ano, esse número será de 400 mil. Também olhamos o futuro. O projeto SP 2040, que está em fase final, será um legado para as próximas gestões.”
Transportes – “Fizemos parcerias com os governos federal e estadual. Construímos mais faixas de ônibus, mas a solução definitiva está nos corredores.”
Nova Luz – “Há possibilidade de as obras desse importante projeto de requalificação urbana começarem já na próxima gestão. Trata-se do maior projeto do mundo, com 50 quadras, e que será a bússola do desenvolvimento da cidade.”
Operações Urbanas e Pirituba – “Temos projetos de Operações Urbanas saindo do papel e a produção do maior complexo de eventos e feiras, em Pirituba. Estes e outros vão viabilizar uma nova cidade. Assim, é importante que sejam debatidos e estudados pelos candidatos à prefeitura, os quais devem entender que não são projetos do Kassab, são projetos de São Paulo, razão pela qual devem estar nos debates da campanha eleitoral.”
Política – “Estou na hora do almoço, então, posso falar de política”, comentou Kassab. Segundo ele, foi acertado que haveria um candidato do governo: Guilherme Afif Domingos ou José Serra. “Após articulações, Serra aceitou e é um privilégio para a cidade. É bem preparado, está atualizado quanto aos problemas da cidade, saberá fazer as parcerias necessárias com a sociedade e os governos, pois conhece muito bem o sistema. Torço por sua eleição.”
Licenciamentos e Habite-se – Gilberto Kassab pediu ao supervisor de Uso e Ocupação do Solo, Alfonso Orlandi Neto, que apresentasse o resultado de um processo iniciado há quatro anos: a centralização dos procedimentos para licenciamento de obras e empreendimentos e o fornecimento do Habite-se Eletrônico. Além de celeridade e racionalidade, as medidas garantem total transparência. A meta é que também os projetos sejam eletronicamente aprovados. “O objetivo é acabar com a fila no departamento de Aprov. Acho que vamos conseguir”, disse Orlandi Neto. “Foi um projeto importante, que contou com apoio da Prodan e de várias secretarias. A sociedade e o Ministério Público poderão acompanhar on-line tudo o que está acontecendo. Vamos eliminar a marca da burocracia, as dificuldades e incentivar uma atividade produtiva fundamental para a cidade – o setor imobiliário”, adicionou Kassab.
Futuro – Embora questionado, Kassab não adiantou claramente seus planos futuros. “Nunca fiquei tanto tempo em um só lugar como na prefeitura. Foram oito anos. Agora, preciso achar um lugar para ficar dez anos.”
Debates – Gilberto Kassab respondeu questões dos membros do NAT sobre vários temas, inclusive considerando o fato de ele ter seis meses de gestão pela frente. Dentre eles:
Critérios claros para tombamentos – “Vamos avançar em estudos e deixar uma proposta pronta para a próxima administração. Também vamos analisar a sugestão de um inventário de bens a serem preservados, a exemplo da cidade de Xangai.”
Inclusão do Clube de Regatas Tietê na lista de clubes apoiados – “Estudaremos a questão. O testemunho sobre a história e a importância do clube só aumenta a nossa responsabilidade.”
Monotrilho – ‘minhocões’ que não integram a cidade e estão sendo removidos na maioria das cidades do mundo – “Não podemos ficar com uma única solução.”
Silvia Carneiro
Assessora de Assuntos Institucionais/Secovi-SP
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