Michel Temer, Vice-presidente da República

Reunião de 27/3/2015

“Reforma Política”

O vice-presidente da República, Michel Temer, participou de reunião com associados do Secovi-SP e membros do Núcleo de Altos Temas do Sindicato (NAT). O encontro, dia 27/3, na sede da entidade, contou com a presença do novo secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, deputados federais e estaduais, secretários municipais e prefeitos de várias cidades.

Basta!

A reforma política foi o tema central do encontro. Segundo o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, o País atravessa um momento, no mínimo, diferente. “Desde as Diretas Já, o Brasil não experimentava uma manifestação popular como a que presenciamos no último dia 15 de março. O ‘Basta’, que está na garganta dos brasileiros, não pode ser desconsiderado. Estamos, todos nós, cansados de tanta corrupção. Mazelas e desvios que chegam ao conhecimento público assustam pelo atrevimento daqueles que praticam tais atos, e pelo volume de dinheiro envolvido”, afirmou.

Para Bernardes, podemos estar diante de uma crise institucional e política de alcance e consequências extremamente preocupantes. “Esta crise, que enfatiza de forma tão contundente as questões morais e éticas, tem de servir para darmos um passo definitivo na direção do aperfeiçoamento de nosso modelo político. Seja qual for o caminho que escolhermos para solução dos problemas que atravessamos, tenho certeza que não será através do incitamento à luta de classes, mas sim da união de todos; todos os brasileiros que respeitam a democracia como um valor maior, e querem a ordem e o progresso neste País”, adicionou.

Serenidade

“Era de se esperar de Michel Temer algum traço de tensão. Mas não é o que vemos. Pelo contrário, sua serenidade evidencia que ele, antes de tudo, é um democrata de fato. Entende os episódios de 15 de março último, os que se sucederam ou aqueles que estão por vir, como o direito da população de expor seu descontentamento. Considera, ainda, que esse processo é fruto da Constituição democrática, e que nada pior para um país do que um povo desatento, pois disso decorrem governos centralizadores ou despóticos”, disse Romeu Chap Chap, coordenador do NAT.

“A atitude do vice-presidente Michel Temer nos transmite a esperança de dias melhores, com a superação dessa grande crise política e econômica e, o mais importante, sem ruptura institucional. Que se afastem, então, os partidários do ‘quanto pior, melhor’. E que permaneçam os que acreditam na força da maior instituição deste País, que é o povo brasileiro”, completou.

Não existe crise institucional

O vice-presidente reconheceu que o Brasil passa por dificuldades, mas ponderou que, hoje, a palavra crise é utilizada indiscriminadamente. “Não existe crise institucional. Há dificuldades transitórias, que serão superadas pelo governo em colaboração com o Congresso e o Judiciário. Hoje, devemos incentivar o diálogo entre os interlocutores do Estado com a sociedade. Se o governo não conversa com o povo, o povo conversa com o governo, que precisa saber ouvir. Devemos aplaudir o movimento popular. É um alerta. Democracia é isso. O que não podemos é incentivar o conflito social”, definiu.

De acordo com o vice-presidente da República, “vivemos agudamente a fase da exigência de uma democracia eficiente, no governo, nos serviços públicos e privados.”

Para Michel Temer, o problema da corrupção não é a existência dela, “mas se está ou não sendo apurada. E é o que estamos fazendo, razão pela qual novos fatos surgem a cada dia. Ninguém está jogando embaixo do tapete”.

Oposição

Temer considerou que é preciso mudar a cultura segundo a qual quem perde uma eleição tem de destruir quem venceu. “No modelo democrático, a oposição ajuda a governar, criticando e fiscalizando. Só não há oposição nos regimes totalitários”, disse.

Reforma política

Quanto à reforma política, Temer defendeu o projeto do PMDB, que apoia o voto majoritário (Distritão) – que reflete de maneira mais fiel a vontade popular. “São Paulo tem 70 deputados. Os 70 mais votados são eleitos. Democracia é o governo da maioria, o que não acontece no sistema proporcional, que seria até mesmo inconstitucional. Sob o ponto de vista jurídico, federação é a soma dos Estados, que são os distritos.”

“Nossa proposta contempla fidelidade partidária, fim das coligações, redução do custo da campanha eleitoral, redução do número de partidos, limites e transparência para o financiamento privado (a empresa deve contribuir com um partido apenas), fim da reeleição e mandatos com duração de cinco anos. Hoje, a reforma política está madura e não realizá-la este ano resultará em decepção extraordinária com a classe política e o próprio governo”, asseverou.

Debates

Os participantes do encontro formularam uma série de questões ao palestrante, solicitando o detalhamento da proposta do PMDB. Conforme Claudio Bernardes, hoje, discute-se qual seria a melhor reforma política para o atual momento brasileiro. “E esta pauta não está restrita aos políticos. O Secovi-SP, e outras instituições representativas da sociedade organizada, também estão estudando a questão.”

Para o Bernardes, a proposta de reforma política apresentada pelo PMDB à Câmara de Deputados traz pontos em comum com o pensamento do Sindicato, “como o fim da reeleição e um modelo para o voto distrital, cujo detalhamento, nos parece, deve ser aprofundado e mais bem discutido com a população”.

Questionado se a reforma poderá resultar na redução do número de ministérios e na extinção dos suplentes de parlamentares, Temer afirmou que a quantidade de ministérios pode ser reduzida com a soma de vários em um só. “Por exemplo, os ministérios de Infraestrutura e de Direitos Humanos podem abrigar várias pastas. Quanto à suplência, e coerente com minha tese, esta deixará de existir. Se, dentre os 70 deputados eleitos por São Paulo, um deles tiver de se afastar, assume o 71º mais votado.”

Reportagem, redação e edição: Maria Silvia Carneiro
Revisão: Maria do Carmo Gregório
Fotos: José Carlos T. Jorge